A Folha de Rosto é um documento de apresentação obrigatória para submissão do Protocolo de Pesquisa solicitado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, e trata-se de um Termo de Compromisso do pesquisador e da Instituição Proponente.

É o documento que dá consistência jurídica ao projeto, porque identifica o pesquisador responsável, a instituição e o CEP, que devem apor suas assinaturas, e se comprometem com o cumprimento das normas e com as responsabilidades correspondentes.

A Folha de Rosto será gerada automaticamente durante o processo de submissão de Protocolo de Pesquisa junto a Plataforma Brasil, e na etapa “5” deverá ser impressa, e no campo onde constam os dados do pesquisador deverá ser datado e assinado.

O pesquisador que possuir vínculo com a FEPESMIG deverá preencher logo abaixo em Instituição Proponente de forma manuscrita as informações referentes ao Termo de Compromisso e deverá encaminhá-la para coletar a assinatura do responsável pela instituição.

Após coletada as assinaturas o pesquisador responsável deverá acessar a Plataforma Brasil e novamente na etapa “5” no campo indicado anexar a Folha de Rosto.