O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com função pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Res. CNS 496/12).
O CEP-FEPESMIG foi instituído em outubro de 1997, e suas atividades regulares do Comitê ocorrem com o disposto na Resolução 496/12, seguindo ainda as orientações do CONEP/CNS/MS.
O CEP-FEPESMIG é responsável por atender as unidades educacionais vinculadas á FEPESMIG, que desenvolvem pesquisa com seres humanos, disponibilizando os instrumentos de orientação, apreciação e deliberação, tendo em vista agilizar e operacionalizar a aprovação ética dos projetos, em conformidade com as normas do CONEP.
Desde a sua constituição, a composição do colegiado do CEP-FEPESMIG referenda-se nos critérios da multidisciplinaridade e multirepresentatividade institucional, contemplando em seu quadro de membros professores de diversas origens, áreas do conhecimento, gênero, idade, bem como com representante dos usuários indicados pelas instituições a qual se vinculam.
O CEP-FEPESMIG funciona diariamente, das 9:00 às 18:00 hs, na Cidade Universitária/UNIS, no município de Varginha, contando com sala própria para as reuniões e guarda de materiais, arquivos, livro de atas, etc.